Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA-MG
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 10 de setembro de 2001“Altera os Dispositivos da Lei Orgânica Municipal que menciona e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 14 de outubro de 2002"Altera os dispositivos que menciona da Lei Orgânica Municipal"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 06 de novembro de 2006"Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal."
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 11 de dezembro de 2007"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA."
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 23 de dezembro de 2008"REVOGA A REDAÇÃO DO § 4°, DO ARTIGO 21 E ACRESCENTA O ARTIGO 21-A E SEUS $$ 1° A 3° NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA."
Incluído(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 23 de dezembro de 2008"REVOGA A REDAÇÃO DO § 4°, DO ARTIGO 21 E ACRESCENTA O ARTIGO 21-A E SEUS $$ 1° A 3° NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA."
Incluído(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 23 de dezembro de 2008"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 63, EXCLUI O SEU PARÁGRAFO ÚNICO COM A REDAÇÃO JÁ REVOGADA E ACRESCENTA OS §§ 1° A 3º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA.”
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 15 de abril de 2009"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 16 E SUPRE A REDAÇÃO DO SEU § 1°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA."
Incluído(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 11 de agosto de 2009"Acrescenta o inciso XLIII ao artigo 65 da Lei Orgânica do Município de São José da Barra/MG e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 01 de setembro de 2009"Dá nova redação ao inciso III, do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de São José da Barra."
Incluído(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 27 de abril de 2011"ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 07 de junho de 2011"ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 20 de outubro de 2011"ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
Incluído(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 20 de outubro de 2011"ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 14 de novembro de 2012"ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 17 de dezembro de 2012"ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
Incluído(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 30 de junho de 2014"Acrescenta inciso IV e Alínea "a" ao Art. 88 da Lei Orgânica do Município de são José da Barra."
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 20 de junho de 2017"Dá nova redação ao caput do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de São José da Barra"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 13 de março de 2018"Dá nova redação ao artigo 30 da Lei Orgânica do Município de São José da Barra"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 18, de 29 de maio de 2018"Dá nova redação aos artigos 21 e 57 da Lei Orgânica Municipal"
Incluído(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 12 de novembro de 2019"Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município que menciona e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 25 de agosto de 2020"Altera o inciso XLIII do art. 65 da Lei Orgânica do Município de São Jose da Barra"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 21, de 20 de maio de 2024"Dá nova redação ao artigo 100 da Lei Orgânica do Município de São José da Barra/MG."
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 23 de dezembro de 2024"Dá nova redação aos artigos 21 e 57 “Dá da Lei Orgânica do Município de São José da Barra/MG"
Incluído(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 23 de dezembro de 2024"Dá nova redação aos artigos 21 e 57 “Dá da Lei Orgânica do Município de São José da Barra/MG"
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 27 de dezembro de 2024"Revoga o § 2° do artigo 208 da Lei Orgânica do Município de São José da Barra/MG."