Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
"Dá nova redação aos artigos 21 e 57 da Lei Orgânica Municipal"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 15 de novembro de 1997LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA-MG
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 14 de novembro de 2012"ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO"
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 17 de dezembro de 2012"ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 23 de dezembro de 2024"Dá nova redação aos artigos 21 e 57 “Dá da Lei Orgânica do Município de São José da Barra/MG"