Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
“Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 22, de 28 de fevereiro de 2005"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão que menciona e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 19, de 02 de abril de 2007“Altera a Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006, que institui o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 22, de 03 de outubro de 2007“Altera a Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006, que instituiu o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.”
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 22, de 03 de outubro de 2007“Altera a Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006, que instituiu o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 31, de 17 de fevereiro de 2009“Cria cargo e altera a Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006 que institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e acresce cargo a mesma.”
Incluído(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 31, de 17 de fevereiro de 2009“Cria cargo e altera a Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006 que institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e acresce cargo a mesma.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 34, de 12 de maio de 2009“Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006 que institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.”
Incluído(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 42, de 20 de novembro de 2009"Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal por merecimento aos servidores públicos do Poder Legislativo, procede outras alterações na Lei Complementar nº 018/2006 e dá outras providencias."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 42, de 20 de novembro de 2009"Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal por merecimento aos servidores públicos do Poder Legislativo, procede outras alterações na Lei Complementar nº 018/2006 e dá outras providencias."
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 42, de 20 de novembro de 2009"Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal por merecimento aos servidores públicos do Poder Legislativo, procede outras alterações na Lei Complementar nº 018/2006 e dá outras providencias."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 48, de 18 de março de 2010"Cria cargo na Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 54, de 01 de fevereiro de 2011“Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”