Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
“Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 18, de 14 de julho de 2006“Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 19, de 02 de abril de 2007“Altera a Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006, que institui o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 22, de 03 de outubro de 2007“Altera a Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006, que instituiu o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 31, de 17 de fevereiro de 2009“Cria cargo e altera a Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006 que institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e acresce cargo a mesma.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 34, de 12 de maio de 2009“Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006 que institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 42, de 20 de novembro de 2009"Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal por merecimento aos servidores públicos do Poder Legislativo, procede outras alterações na Lei Complementar nº 018/2006 e dá outras providencias."
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 48, de 18 de março de 2010"Cria cargo na Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 62, de 25 de janeiro de 2012“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 054, de 01 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 66, de 15 de janeiro de 2013“Altera a Lei Complementar nº 054, de 01 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 73, de 09 de março de 2015"Altera atribuição do Cargo de Assessor Jurídico, no quadro de Cargos de Provimento em Comissão, do Anexo II da Lei Complementar nº 054/2011 e dá outras providencias"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 77, de 04 de abril de 2016“Dispõe sobre a alteração das funções e atribuições relativas ao cargo de auxiliar de serviços gerais de funcionário da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 133, de 27 de dezembro de 2022"Institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."