Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
"Institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 54, de 01 de fevereiro de 2011“Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 66, de 15 de janeiro de 2013“Altera a Lei Complementar nº 054, de 01 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 73, de 09 de março de 2015"Altera atribuição do Cargo de Assessor Jurídico, no quadro de Cargos de Provimento em Comissão, do Anexo II da Lei Complementar nº 054/2011 e dá outras providencias"
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 77, de 04 de abril de 2016“Dispõe sobre a alteração das funções e atribuições relativas ao cargo de auxiliar de serviços gerais de funcionário da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 144, de 20 de setembro de 2024"Altera a Lei Complementar nº 133, de 27 de dezembro de 2022, que 'Institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 152, de 10 de abril de 2025“Altera a Lei Complementar nº 144, que ‘Altera a Lei Complementar nº 133, de 27 de dezembro de 2022, que ‘Institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências’”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 153, de 10 de abril de 2025“Altera a Lei Complementar nº 133, de 27 de dezembro de 2022, que ‘Institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências’”