Legislação municipal · São José da Barra (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e altera o número de vagas de cargos comissionados criados pela Lei Complementar nº 003/98 e Lei Complementar nº 009/02 e dá outras providências."
"Dispõe sobre reajuste nos subsídios dos Vereadores de São José da Barra/MG e dá outras providências"
"Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito"
“Dispõe sobre a criação de função gratificada e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação de função gratificada e dá outras providências.”
Revoga a Lei Complementar nº 10, de 31 de dezembro de 2002 e da outras providências.
"Autoriza o Legislativo Municipal a conceder abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão que menciona e dá outras providências"
"Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005-2008"
"Autoriza o Legislativo Municipal a conceder abono salarial à Servidora da Câmara Municipal"
"Dispõe sobre reajuste no vencimento da Servidora Pública da Câmara Municipal"
Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei Complementar nº 02, de 30/12/1997 que instituiu o Código Tributário do Município, bem como acrescenta os dispositivos mencionados:
"Autoriza o Legislativo Municipal a conceder abono salarial à Servidora da Câmara Municipal"
"Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de motorista"
"Dispõe sobre reajuste no vencimento da Servidora Pública da Câmara Municipal"
"Institui o Código de Posturas do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e da outras providencias" .
"Institui no município de São José da Barra a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP - prevista no artigo 149-A da Constituição da República e dá outras providências."
"Autoriza o Legislativo Municipal a conceder abono salarial à Servidora da Câmara Municipal"
"Altera os dispositivos que menciona da Lei Orgânica Municipal"
"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 12/04/2006