Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
"Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e altera o número de vagas de cargos comissionados criados pela Lei Complementar nº 003/98 e Lei Complementar nº 009/02 e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 3, de 29 de setembro de 1998"Institui o plano de cargos, carreiras, vencimentos, o quadro geral e os quadros específicos dos servidores públicos do município de São José da Barra-MG e dá outras providências."
Altera o(a)
Lei Complementar nº 9, de 08 de maio de 2002"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão"
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 21, de 24 de agosto de 2007“Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências.”