Legislação municipal · São José da Barra (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre reajuste no vencimento da Servidora Pública da Câmara Municipal"
"Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de dentista"
"Revoga os dispositivos que menciona da Lei Complementar n.° 02, de 30 de dezembro de 1997."
"Autoriza o Legislativo Municipal a conceder abono salarial à Servidora da Câmara Municipal."
“Altera os Dispositivos da Lei Orgânica Municipal que menciona e dá outras providências”.
"Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 07 de 08 de abril de 1999, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA"
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA"
"Dispõe sobre a mudança de horário das sessões ordinárias e dá outras providências".
"Dispõe sobre reajuste no vencimento da Servidora Pública da Câmara Municipal"
"Torna sem efeito a aplicação da Unidade Fiscal de Referência - UFIR, estabelece critérios para atualização monetária de débitos fiscais e valores constantes das Leis Complementares nºs 02, de 30/12/1997 e 05, de 15/12/99 e dá outras providências".
"Dispõe sobre Subsídio dos Vereadores e dá outras providências".
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA"
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA"
"Estabelece Subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2001-2004 e dá outras providências"
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG, relativas ao exercício financeiro de 1998".
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA"
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA"
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG, relativas ao exercício financeiro de 1997".
"Modifica os anexos VIII e X, da Lei Complementar nº 04, de 29 de dezembro de 1998 e os anexos II e IX, da Lei Complementar nº 02, de 30 de dezembro de 1997"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 22/04/2002