Legislação municipal · São José da Barra (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 94, de 17 de dezembro de 2018, quе ‘Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Ministério Públicо do Estado de Minas Gerais para concessão de estagiário acadêmico do curso de direito'"
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para pagar o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Epidemiológicos e dá outras providências”
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
"Aprova o veto integral do Poder Executivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2019"
“Revoga e altera os dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 011, de 31 de janeiro de 2003, que 'Institui o Código de Posturas do Município de São José da Barra/MG e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais para concessão de estagiário acadêmico do curso de direito"
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Altera os Anexos I e IV da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências.”
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
"Dá nova redação aos artigos 21 e 57 da Lei Orgânica Municipal"
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Altera a Lei Complementar nº 023, de 03 de outubro de 2007 que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências”.
"Dá nova redação aos artigos 11 e 20 da Resolução nº 081 de 2015, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra e dá outras providências."
"Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de São José da Barra e dá outras providências."
“Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de São José da Barra e dá outras providências”.
“Altera a Lei Complementar nº 046/2009 que ‘Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências’”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h57 · Norma mais recente da lista: 12/11/2019