Legislação municipal · São José da Barra (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 046, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências”
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
"Altera o inciso XLIII do art. 65 da Lei Orgânica do Município de São Jose da Barra"
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 021/2007 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007 e dá outras providências”.
"Dispõe sobre concessão de abono aos servidores públicos da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências"
“Dispõe sobre a criação de função pública e dá outras providências”
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município que menciona e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h33 · Norma mais recente da lista: 08/12/2020