Legislação municipal · São José da Barra (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera a zona urbana do município estabelecida no plano diretor e dá outras providências”
“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007 e dá outras providências”
"Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária para cumprir diligências requeridas pelo Ministério Público Federal e dá outras providencias"
"Modifica a redação da Seção e do §2° do artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais."
“Altera a zona urbana do município estabelecida no plano diretor e dá outras providências”
“Altera a zona urbana do município estabelecida no plano diretor e dá outras providências”
“Altera a zona urbana do município estabelecida no plano diretor e dá outras providências”
“Altera a zona urbana do município estabelecida no plano diretor e dá outras providências”
"CONCEDE O TİTULO HONORARIO A SRA LUCIENE GOMES DE OLIVEIRA MANDELО"
"Constitui a Comissão Temporária Especial para fins de análise e atos preparatórios da primeira fase da Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra/MG."
"APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019"
"Ratifica a proposta do Orçamento do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São José da Barra/MG para o exercício de 2022"
“Altera a zona urbana do município estabelecida no plano diretor e dá outras providências”
"APROVA O VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 020/2021"
"Revoga o recesso legislativo previsto no mês de julho е da nova redação ao caput do art. 10 da Resolução n° 081 de 2015 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Jose da Barra"
"Dispõe sobre autorização de incineração ou destruição mecânica de documentos no arquivo da Câmara Municipal de São José da Barra/MG"
"Autoriza a devolução de parte do duodécimо ao Poder Executivo Municipal para fins emergências"
"Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênios com instituições financeiras e outras, visando а concessão de emрréstimos, financiamentos de bens de consumo ou serviços e/ou arrendamentos mercantis aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de São Jose da Barra, através de consignação em folha de pagamento e dá outras providências."
“Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 046/2009, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências.”
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 392, de 02 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação do Comtur - Conselho Municipal De Turismo e Dá Outras Providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 12/05/2022