Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 392, de 02 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação do Comtur - Conselho Municipal De Turismo e Dá Outras Providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 392, de 02 de abril de 2012“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 976, de 10 de abril de 2026"Dispõe sobre a Política Municipal de turismo de São José da Barra, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências."