Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
"Dispõe sobre a Política Municipal de turismo de São José da Barra, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2026
Autoria: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 391, de 02 de abril de 2012“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 393, de 11 de abril de 2012“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 662, de 28 de janeiro de 2021"Dispõe sobre alteração da Lei nº 392, de 02 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação do Comtur - Conselho Municipal De Turismo e Dá Outras Providências."