Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
Lei Ordinária nº 391, de 02 de abril de 2012
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Data
- 2 de abril de 2012
- Número
- 391
- Publicação
- 2 de abril de 2012 · Mural da Prefeitura
- Vigência
- 10 de abril de 2026
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 976, de 10 de abril de 2026"Dispõe sobre a Política Municipal de turismo de São José da Barra, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências."