Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá a denominação Praça Geraldo Coelho dos Santos a Praça ao redor do quiosque na localidade de Sossego``.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2005``.
Dá a denominação de Praça Agente Carlos Rosas, a Praça ao redor da Igreja São Pedro na localidade de Ericeira``.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar no âmbito municipal novas rubricas e abrir crédito especial, dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 751, de 02 de junho 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade e periculosidade previsto na Lei nº de 575 ,de 20 de outubro de 1995 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$10.000,00; para pagamento de desapropriação, e dá outras providências``.
Fixa a remuneração do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Santana do Deserto.
Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências``.
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desenvolver Projetos Sociais de Habitação Popular.
Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Honorária``.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para exercício financeiro de 2004``.
Altera artigo da Lei Municipal nº 747, de 02 de Junho de 2003``.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Cria e extingue Cargos Comissionados e dá outras providências.
Da denominação de Prefeito Nelson Gonçalves Viana ao Ginásio Poliesportivo da localidade de Bairro das Flores dá outra providências.
Altera artigo da lei Municipal nº 749, de 02 de junho de 2003.
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos das Crianças e Adolescentes e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 20/12/2004