Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, abre Crédito Suplementar às dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências.”
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
“Abre crédito suplementar nas dotações do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.”
“Dispõe da Criação do CMEI “Rejane dos Santos Silva do Nascimento”, na rede municipal de Ensino de Santana do Deserto e da outras Providências.”
“Abre crédito suplementar nas dotações do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.”
“Abre crédito suplementar nas dotações do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.”
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 58.374,18 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
“Realiza Remanejamento no valor de R$ 71.000,00 às dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”
“Abre crédito suplementar nas dotações do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.”
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.”
“Abre crédito suplementar nas dotações do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.”
“Acrescenta o §5º e §6º ao art. 126 da Lei nº 575/1995.”
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG”.
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG”.
Declara Ponto Facultativo no Legislativo Municipal.
“Abre Crédito Suplementar nas dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 17h35 · Norma mais recente da lista: 06/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026