Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no âmbito Municipal novas rubricas e abrir crédito no valor de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar no âmbito do orçamento municipal novas rubricas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
Altera a Lei 634/96 que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Deserto, criando e aumentando cargos efetivos constantes do quadro de servidores e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Professores da Rede Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a transferir veículo a título de doação à Policia Militar do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2003.
Dispõe sobre os recursos destinados às entidades que menciona, e dá Outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá Outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Dá a atual Praça da Independência a denominação de Praça Prefeito Nelson Gonçalves Viana, e determina outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h13 · Norma mais recente da lista: 02/06/2003