Legislação municipal · Santana da Vargem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a alteração do caput, dos incisos I, II, III, IV, V e a revogação dos incisos VI e VII, do artigo 4° da Lei Municipal N° 635, de 05 de novembro de 1997
"Altera a redação dos Artigos 1º e 2º da Lei 1.486/2019 que 'Cria Projeto/atividade no PPA, autoriza abertura de créditos especiais, com a finalidade de manutenção de serviços e dá outras providências.'"
"Autoriza filiação ao CISLAGOS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas, autoriza crédito suplementar e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2020, e dá outras providencias
Dispõe sobre a alteração do artigo 31 da lei municipal n° 716 de 26 de abril de 2000
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal Nº 1.103, de 12 de janeiro de 2009, que regula o programa Bolsa-Trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso de bem publico para a realização de Festa do Peão, e da outras providências
“Dispõe sobre os nomes dos homenageados 2019 do Título de Cidadão Honorário, Medalha Monsenhor José Ribeiro e Medalha João Evangelista”.
Outorga a Medalha do Mérito Legislativo “João Evangelista Figueiredo” à empresa SICOOB Copersul.
Outorga a Medalha do Mérito Legislativo “Monsenhor José Ribeiro” ao Desbravador Júlio Cesar da Silva.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais -PROREFIS- no âmbito do Município de Satana da Vargem e dá outras providências.
Cria projeto/atividades no PPA
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
Cria projeto/atividade no PPA, autoriza abertura de créditos especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos do Ministério da Saúde e dá outras providencias
Cria Projeto/Atividade PPA,, autoriza abertura de crédito especial, com a finalidade de execução de recursos oriundos de repasse/ proposta do Fundo Nacional de Saúde/MS de dá outras providências
Cria projeto/atividade no PPA autoriza abertura de créditos especiais, com finalidade de manutenção de serviços e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 02/10/2019