Legislação municipal · Santa Bárbara (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA BÁRBARA – MG.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara – MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Comissão de Avaliação de Amostras no âmbito do Processo Licitatório nº 23/2026.
Regulamenta a execução do Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara, estabelece procedimentos operacionais, regras de participação, segurança e responsabilidade, e dá outras providências.
INSTAURA PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA, EM RAZÃO DO CICLO 2026 DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP.
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara e dá outras providências.
INSTAURA PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA.
Dispõe sobre a revisão do auxílio-saúde.
Dispõe sobre a revisão do auxílio-alimentação.
Dispõe sobre o remanejamento do calendário da reunião de Comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Santa Bárbara.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Gestão e Planejamento, na forma da Resolução nº 596/2025.
Regulamenta o exercício de atribuições técnico‑jurídicas durante o período de transição da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Santa Bárbara e disciplina assinatura, supervisão e registro de atos jurídicos.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico, na forma da Resolução nº 596/2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Santa Bárbara.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Santa Bárbara.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, efetivos ou em comissão.
Altera a Lei Municipal nº 1.919/2019, aumentando o número de cargos de Enfermeiro.
Altera o valor do Vale Alimentação previsto na Lei Municipal nº 1.449/2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, efetivos ou em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 12/05/2026