Legislação municipal · Santa Bárbara (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Certificado Empresa Amiga do Produtor Rural no Município de Santa Bárbara e dá outras providências.
Dá denominação à Rua sem saída localizada paralelamente a Rua Joaquim Pacífico, nesse município de Santa Bárbara MG, nas condições em que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração e a aplicação de instruções normativas relativas às atividades da Câmara Municipal de Santa Bárbara e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 03/11/2021