Câmara Municipal de Santa Bárbara (MG)
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de abril de 2026
Autoria: Luiz Consoli
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.