Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação da Comissão Temporária Especial para o exercício de 2018
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG
Dispõe sobre a Exoneração do Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre revogação do inteiro teor das leis complementares nº, 058 e 059, de 08 de setembro de 2014, e dá outras providências
Aprova a Prestação de Contas nº 1012898 - Município de Rio Pardo de Minas - MG, Exercício Financeiro de 2016 Responsável: Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal
Aprova a Prestação de Contas nº 987.264 - Município de Rio Pardo de Minas - MG, Exercício Financeiro de 2015 Responsável: Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais
Altera e iguala os valores salariais dos servidores públicos do Município de Rio Pardo de Minas/MG, que recebem valores inferiores ao salário-mínimo instituído pelo Decreto Federal nº 9255, de 29 de dezembro de 2017 da Presidência da República e dá outras providências
Súmula: dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos municipais de Rio Pardo de Minas/MG, ativo da carreira do magistério e dá outras providências
“Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos (Avenidas e Ruas) do Povoado do Bonfim, deste Município de Rio Pardo de Minas Minas Gerais, e contêm outras providências”.
Altera a Denominação da Escola Municipal de São Camilo, pra Escola Municipal Otaviano Martins, situada no povoado do Bonfim, deste Município de Rio Pardo de Minas, e contêm outras providências
Nomeia servidores para compor a equipe de apoio e o Pregoeiro Oficial para a implantação da modalidade de Licitação "Pregão Presencial" no âmbito da Câmara de Rio Pardo de Minas- MG
Dispõe sobe criação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2018
Dispõe Sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Coruja II, do Município de Rio Pardo de Minas MG, e contêm outras providências
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores de Rio Pardo de Minas- MG
Altera a Lei Complementar nº 058/2014, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 059/2014, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Motorista da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 05/06/2018