Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas (MG)
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 143, de 01 de fevereiro de 2019Altera a Resolução nº 137 de 16 de Abril de 2018. Que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 164, de 04 de fevereiro de 2020Altera a Resolução nº 137 de 16 de Abril de 2018. Que "Dispões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Munícipio de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Norma correlata
Portaria nº 20-B, de 27 de julho de 2020Regulamenta o art. 22 da Resolução nº 137/2018 e art. 41, §4º, da CRFB, dispondo sobre a Avaliação Periódica de Desempenho (APD) e Avaliação Especial de Desempenho (AED)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 170, de 02 de fevereiro de 2021“Altera a Resolução Nº 137 de 16 de Abril de 2018. Que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 176, de 02 de fevereiro de 2022Altera a Resolução Nº 137 de 16 de abril de 2018. Que "Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreiras, e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 199, de 16 de fevereiro de 2023Altera a Resolução Nº 137 de 16 de abril de 2018. Que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 203, de 16 de maio de 2023Altera a Resolução Nº 137 de 160 de abril de 2018. Que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas, antes ao reajuste concedido pelo Governo Federal, através da Medida Provisória nº 1172, de 1º de maio de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 205, de 18 de setembro de 2023Altera a Resolução Nº 137 de 16 de abril de 2018. Que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 208, de 02 de fevereiro de 2024Altera a Resolução Nº 137 de 16 de abril de 2018. Que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências".
Norma correlata
Resolução nº 215, de 19 de novembro de 2024Dispõe sobre a concessão do adicional por tempo de serviço (quinquênio) aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 04 de fevereiro de 2025Altera a Resolução Nº 137 de 16 de abril de 2018. Que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 03 de fevereiro de 2026Altera a Resolução Nº 137 de 16 de abril de 2018. Que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá Í outras providências