Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas (MG)
Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 144, de 01 de fevereiro de 2019Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 156, de 04 de novembro de 2019Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018. Que Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 165, de 04 de fevereiro de 2020Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 171, de 02 de fevereiro de 2021"Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que “Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 177, de 02 de fevereiro de 2022Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 179, de 16 de março de 2022Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências"
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 1, de 01 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a concessão de Gratificação aos Integrantes de Encargo Especial, em consonância com o Art. 13 da Resolução 238/2018,e e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 200, de 16 de fevereiro de 2023Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que “Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 209, de 02 de fevereiro de 2024Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 18 de fevereiro de 2025Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 18 de março de 2025Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências".
Norma correlata
Resolução nº 11, de 03 de fevereiro de 2026Altera a Resolução nº 04/2025, que “Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que “Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”.
Norma correlata
Resolução nº 14, de 23 de fevereiro de 2026Altera a Resolução nº 03 de 18 de fevereiro de 2025, que altera a Resolução nº 138, de 16 de abril de 2018.