Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas (MG)
Dispõe sobre revogação do inteiro teor das leis complementares nº, 058 e 059, de 08 de setembro de 2014, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 58, de 08 de setembro de 2014Estabelece a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 59, de 08 de setembro de 2014Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos do poder legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 120, de 16 de fevereiro de 2016Altera a Lei Complementar nº 058/2014, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 121, de 16 de fevereiro de 2016Altera a Lei Complementar nº 059/2014, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 129, de 02 de fevereiro de 2017Altera a Lei Complementar nº 059/2014, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 128, de 02 de fevereiro de 2017Altera a Lei Complementar nº 058/2014, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências"
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 133, de 02 de fevereiro de 2018Altera a Lei Complementar nº 059/2014, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 134, de 02 de fevereiro de 2018Altera a Lei Complementar nº 058/2014, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências