Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas (MG)
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos do poder legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 64, de 23 de fevereiro de 2015Dispõe sobre alteração de redação do art. 16, incisos II e III e anexos I, II, II A e II B e art. 18 e acrescenta parágrafo único no art. 36, todos da LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2014 de 08 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 121, de 16 de fevereiro de 2016Altera a Lei Complementar nº 059/2014, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 129, de 02 de fevereiro de 2017Altera a Lei Complementar nº 059/2014, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 133, de 02 de fevereiro de 2018Altera a Lei Complementar nº 059/2014, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 93, de 16 de abril de 2018Dispõe sobre revogação do inteiro teor das leis complementares nº, 058 e 059, de 08 de setembro de 2014, e dá outras providências