Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas (MG)
Estabelece a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 63, de 23 de fevereiro de 2015Dispõe sobre a extinção do cargo comissionado relacionado no inciso II, subitem 2.2. Diretoria de contabilidade e finanças, do art. 2º e cria o cargo comissionado, altera a redação do § 2º do art. 4, do 1º § do art. 12, incisos II e III e anexos I, II, II A e II B LEI COMPLEMENTAR Nº 058/ 2014 de 08 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 69, de 18 de maio de 2015Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2014 e LEI COMPLEMENTAR Nº 064 de 23 de fevereiro de 2015, que ' estabelece a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas’ e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 120, de 16 de fevereiro de 2016Altera a Lei Complementar nº 058/2014, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 128, de 02 de fevereiro de 2017Altera a Lei Complementar nº 058/2014, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 134, de 02 de fevereiro de 2018Altera a Lei Complementar nº 058/2014, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 93, de 16 de abril de 2018Dispõe sobre revogação do inteiro teor das leis complementares nº, 058 e 059, de 08 de setembro de 2014, e dá outras providências