Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação do Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Procuradora Jurídica Adjunta da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação para ocupação integrante do quadro administrativo da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG
Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Divisão da Diretoria Executiva da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobe a nomeação do Diretor Executivo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Controlador da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, no período constante ao Recesso Parlamentar
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pardo de Minas para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Altera a lei municipal nº 1681, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre a ocupação, forma e o funcionamento dos espaços comerciais do mercado público municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Projeto Realizando Sonhos de Rio Pardo de Ninas LARES e dá outras providências
Dispõe acréscimo ao Título II LEI COMPLEMENTAR Nº 049, de 16 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, as modificações contidas na lei complementar federal nº 137, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências
Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes de combate a endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências
Altera a denominação da escola municipal de vereda comprida, para escola municipal Braz Batista de Carvalho, deste Município de Rio Pardo de Minas, e contêm outras providên cias
Dispõe sobre a ocupação, forma e o funcionamento dos espaços comerciais do Mercado Público Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para o exercício municipal a capturar e apreender animais e outras providências
Institui a nota fiscal de serviços eletrônica NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Rio Pardo de Minas/MG e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 01/02/2018