Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas (MG)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pardo de Minas para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.694, de 21 de dezembro de 2018Altera a lei municipal nº 1687 de 27 de dezembro de 2017 que dispõe sobre Plano Plurianual do período de 2018 a 2021
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.706, de 17 de dezembro de 2019Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial o Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2019 e atualiza a Lei Municipal n° 1687 de 2017 que dispõe sobre 0 Plano Plurianual para/o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e das outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.704, de 26 de dezembro de 2019Altera a Lei Municipal n° 1687, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2018 a 2021.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.707, de 04 de fevereiro de 2020Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal n°1.687, de 2017 que Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.708, de 18 de fevereiro de 2020Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal n° 1687 de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.711, de 30 de abril de 2020Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal n° 1687 de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.713, de 05 de maio de 2020Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2020 atualiza a Lei Municipal n° 1687 de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.718, de 04 de agosto de 2020Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal n° 1687 de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.727, de 02 de dezembro de 2020Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1687 de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.731, de 17 de dezembro de 2020Altera a Lei Municipal nº 1687, de 27 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.734, de 21 de maio de 2021Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº 1687/17 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.738, de 17 de junho de 2021Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº 1687 de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.747, de 17 de setembro de 2021Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº 1687 de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.752, de 08 de outubro de 2021Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº 1687 de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e dá outras providências.