Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para o exercício das funções de Tesoureiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021.
Regulamenta a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica no Município de Piumhi.
Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílios financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Portaria nº 029/2019 que “Dispõe sobre a nomeação de COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Individual dos servidores em estágio probatório e/ou estáveis ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos detentores de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dá nome de José Ponciano da Cruz à Rua 08, Bairro Vila Agreny, no Município de Piumhi e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007, que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências".
Dá nome de "Corredor Ecológico Euclydes Garcia Pereira" à área de preservação permanente localizada na Rua Amazonas, neste Município de Piumhi/MG.
Dispõe sobre inclusão de dispositivo na Lei Complementar nº 041/2015, que Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, e dá outras providências.
Dá nome de Tomaz de Morais Souza à Praça localizada no final da Av. Dário de Melo, Bairro São Judas, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências.
Dá nome de Joaquim Machado de Faria à Rua 13 do Loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dá nome de Professor Theodorico Vieira de Souza à Praça localizada no entroncamento das Ruas Getúlio Vargas e Aristides Garcia Leão, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua 12 do Loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Revoga na íntegra a Lei n° 2.483/2020 de 15 de julho de 2020, que Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual do servidor em estágio probatório e, ocupante de cargo de provimento efetivo para efeito de progressões, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1072199 - Eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2018 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 11/01/2021