Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ratifica a 7ª alteração do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e autoriza alteração do Estatuto para modificar o prazo de Mandato do Presidente do Consórcio e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal da Corrida e da Caminhada de Rua”, no Município de Piumhi.
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome à Rua C, localizada no Residencial Maria Francisca Ferreira Rezende, Bairro Mundo Novo, no Município de Piumhi/MG.
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre data e horário para outorga da Homenagem “Medalha Excelência na Educação de Piumhi” no ano de 2026.
Dá denominação ao Anexo da Câmara Municipal de Piumhi/MG.
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Excelência na Educação de Piumhi” e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal e Fiscal do Contrato vinculado ao Contrato n° 10/2023, decorrente do Processo Licitatório n° 01/2023 - Concorrência n° 01/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado ao Pregão Eletrônico n. 6/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Inexigibilidade n° 19/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre data e horário para outorga da Homenagem “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2026.
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2026 e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura de Piumhi - PMC, para o período de 2021-2031, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 041, de 16 de novembro de 2015, que ‘Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências’ e dá outras providências.
Dá denominação à Rua Nove, localizada no Loteamento Alto dos Nobres II, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi/MG, e dá outras providências. (Rua Jeronimo Szervinschy)
Dá nome à Rua H, localizada no Residencial Maria Francisca Ferreira Rezende, Bairro Mundo Novo, no Município de Piumhi/MG. (Rua Mario Caetano de Oliveira)
Dá nome à Rua A, localizada no Residencial Maria Francisca Ferreira Rezende, Bairro Mundo Novo, no Município de Piumhi/MG. (Rua Josina Maria da Costa) - Dona Zica
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 05h54 · Norma mais recente da lista: 03/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026