Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome à Rua J, localizada no Residencial Maria Francisca Ferreira Rezende, Bairro Mundo Novo, no Município de Piumhi/MG. (Rua Ivilla Venture Guerra)
Dá nome à Rua F, localizada no Residencial Maria Francisca Ferreira Rezende, Bairro Mundo Novo, no Município de Piumhi/MG. (Rua Adilson José Carvalho)
Dá nome à Rua I, localizada no Residencial Maria Francisca Ferreira Rezende, Bairro Mundo Novo, no Município de Piumhi/MG. (Rua José de Oliveira Martins)
Dá nome à Rua B, localizada no Residencial Maria Francisca Ferreira Rezende, Bairro Mundo Novo, no Município de Piumhi/MG. (Rua Sebastião Bernardes da Silva) - Bastião Bernardo
Dá nome à Rua Oito, localizada no Loteamento Alto dos Nobres II, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi/MG, e dá outras providências. (Rua Mauro de Souza)
Dá nome à Rua G, localizada no Residencial Maria Francisca Ferreira Rezende, Bairro Mundo Novo, no Município de Piumhi/MG. (Rua Tereza Alves Sobrinho)
Dá denominação à Rua A, localizada no Loteamento Residencial Parque da Cabiúna, no Município de Piumhi/MG, e dá outras providências. (Rua Corinto Rodrigues de Melo)
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal dos Contratos vinculados ao Pregão Eletrônico Registro de Preço n. 58/2026 e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal dos Legendários” e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências".
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Comenda do Mérito Desportivo Dr. Éder Mota Barbosa” e dá outras providências.
Dispõe sobre data e horário para outorga da Homenagem “Comenda do Mérito Desportivo Dr. Éder Mota Barbosa”.
Dá denominação à praça localizada na Rua Maria Afonsina da Costa, esquina com a Rua Rosiane de Oliveira, no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi/MG.
Dá denominação à Rua Seis, localizada no Loteamento Alto dos Nobres II, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi/MG.
Dá nome à Rua Três, localizada no Loteamento Alto dos Nobres II, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi/MG.
Dá nome à Rua Um, localizada no Loteamento Alto dos Nobres, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG.
Dá denominação à Rua Cinco, localizada no Loteamento Alto dos Nobres II, no Município de Piumhi/MG.
Dá nome à Rua Quatro, localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi/MG.
Dá denominação à Rua Sete, localizada no Loteamento Alto dos Nobres II, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi/MG, e dá outras providências.
Dá nome à Rua Cinco, localizada no Loteamento Alto dos Nobres, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h37 · Norma mais recente da lista: 09/10/2026