Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cargo de Jardineiro.
Dispõe sobre taxas adicionais.
Autoriza a construção de matadouro em Capitólio.
Dispõe sobre isenção de taxas de força, água e luz, contendo outras disposições.
Dispõe sobre conservação do Pântano.
Autoriza o pagamento de dívida flutuante.
Dispõe sobre cobrança da dívida ativa do município.
Orça Receita fixa a Despesa para o exercício de 1948.
Concede abatimento de 15% no pagamento de impostos de Indústrias e Profissões.
Altera e fixa vencimentos, salários, e porcentagens de funcionários e pessoal da Prefeitura de Piumhy e suprime cargos em caráter provisório.
Aquisição de material permanente.
Dispõe sobre assistência a menores abandonados, à Maternidade e Infância e eleva subvenções.
Dispõe sobre a aquisição de móveis e utensílios.
Dispõe sobre a subvenção à Caixa Escolar anexa do Grupo Escolar “Josino Alvim” e ao professor jubilado João Machado.
Dispõe sobre criação de escolas cargos de professor.
Cria o cargo de Fiscal Geral de Rendas.
Reduz taxas adicionais e o imposto de licenças, cria a taxa de conservação de estradas e pontes, atualiza Tabela Proporcional de classificação do imposto de licenças da lei nº. 11 de 26-09-1936 e contem outras disposições.
Fixa, para o trienio de 1948 a 1950, o subsidio e a representação do Prefeito, izenta o município de ajuda de custo a vereadores, mandando indenizar aos residentes fóra da séde municipal as despesas de viagem e estadia.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h48 · Norma mais recente da lista: 09/11/1948