Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza pagamento de porcentagem e abre credito especial.
Revigora crédito especial.
Autoriza pagamento de indenização.
Modifica a redação do parágrafo 1º art. 1º, da Lei nº. 28, de 11 de Novembro de 1948.
Regula pagamento de ajuda de custo a Vereadores.
Autoriza construção de uma linha telefônica.
Cria a Biblioteca Municipal de Piumhi.
Concede abatimento de 10% no pagamento do imposto de Indústrias e Profissões.
Aprova contas do Exercício de 1948, apresentadas pelo Prefeito Dr. Oswaldo Soares Machado.
Dispõe sobre ajuda de custo a Vereadores.
Autoriza empréstimo destinado à reforma de serviço de eletricidade.
Estabelece o imposto territorial progressivo, modifica a incidência da taxa de água e dá outras providências.
Concede gratificação a um funcionário.
Dispõe sobre indenizações.
Abre crédito suplementar.
Autoriza aquisição de trator plaina.
Dispõe sobre campo de pouso, na cidade.
Revigora saldo de crédito especial.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1949.
Dispõe sobre aquisição de moveis e utensílios.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h05 · Norma mais recente da lista: 15/02/1949