Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar.
Autoriza aquisição de material para a rede de distribuição d'água e abre crédito especial.
Autoriza aquisição de veículo motorizado e abre crédito especial.
Dispõe sobre celebração de contrato com o Município de Pimenta, para fornecimento de força e luz.
Dispõe sobre doação de imóvel.
Autoriza doação de imóvel.
Autoriza a aquisição de imóvel.
Determina abertura de estrada e dispõe sobre indenização.
Dispõe sobre indenização e abre crédito especial.
Dispõe sobre pagamento da taxa de exploração de energia elétrica e abre crédito especial.
Abre crédito suplementar para pagamento a inativos.
Autoriza contrair empréstimo para o serviço de força e luz.
Aprova projeto e orçamento de obras para o serviço de eletricidade e abre crédito especial.
Concede perdão de dívida ativa.
Dispõe sobre aquisição de motoniveladora.
Autoriza doação de terreno destinado à construção de mais um grupo escolar, na cidade.
Autoriza doação de terreno para construção de escola rural.
Autoriza aquisição de terreno para construção de escola e abre credito especial.
Abre crédito especial.
Cria o cargo de Auxiliar do Chefe do Serviço de Fazenda.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h04 · Norma mais recente da lista: 29/10/1949