Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aquisição de terreno para matadouro, sua construção e abre credito especial.
Autoriza a doação de terreno ao Estado para construção do Fórum.
Dispõe sobre campo de aviação e abre credito especial.
Autoriza ajuste de obras.
Concede gratificação a funcionário.
Manda pagar subvenção.
Abre crédito especial.
Autoriza contratar um inspetor escolar.
Autoriza contratar bibliotecário para 1950 e abre credito especial.
Revigora, para 1.950, credito especial e abre novo para conserva do Campo de Pouso de Vargem-Grande.
Concede subvenção única ao clube desportivo de Peróbas.
Abre credito especial para indenização.
Dispõe sobre pagamentos a inativos e abre credito especial.
Concede área, no Cemitério da Saudade, para túmulo.
Aprova contas do Exercicio de 1949.
Orça Receita fixa a Despesa para o exercício de 1950.
Dispõe sobre cobrança de dívida ativa no município.
Dispõe sobre vencimentos de aposentado.
Institui pensão.
Cria cargo, suprime, estabelece vencimentos e salários de funcionários e pessoal da Prefeitura e dispõe sobre porcentagens.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 25/08/1950