Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílios financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2020
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.483, de 15 de julho de 2020Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.528, de 25 de fevereiro de 2021Altera o "Anexo I" da Lei Municipal nº 2.517/2020, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.545, de 17 de junho de 2021Remaneja valores descritos no "Anexo I" da Lei Municipal nº 2.517/2020 alterado pela Lei n° 2.528 de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.