Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2020
Autoria: Seabra da Farmácia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.517, de 29 de dezembro de 2020Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílios financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.