Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual do servidor em estágio probatório e, ocupante de cargo de provimento efetivo para efeito de progressões, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2020
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 06 de julho de 2010Dispõe sobre as diretrizes, critérios e sistemas de avaliação de desempenho Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 7, de 05 de outubro de 2010Faz adequações na Resolução N° 03/2010 que “Dispõe sobre as diretrizes, critérios e sistemas de avaliação de desempenho individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 18 de junho de 2013Fica alterada a redação do inciso I do art. 7° da Resolução n° 03, de 06 de julho de 2010 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.