Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Faz adequações na Resolução N° 03/2010 que “Dispõe sobre as diretrizes, critérios e sistemas de avaliação de desempenho individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 06 de julho de 2010Dispõe sobre as diretrizes, critérios e sistemas de avaliação de desempenho Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 2020Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual do servidor em estágio probatório e, ocupante de cargo de provimento efetivo para efeito de progressões, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.