Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 27, de 23 de agosto de 2021Altera o art. 2º da Portaria nº 004, de 11 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 30, de 26 de agosto de 2021Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.