Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Altera o artigo 1º da Portaria nº 029/2019 que “Dispõe sobre a nomeação de COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Individual dos servidores em estágio probatório e/ou estáveis ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos detentores de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria nº 29, de 05 de agosto de 2019Dispõe sobre a nomeação de COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Individual dos servidores em estágio probatório e/ou estáveis ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos detentores de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.