Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Legislativo – Código ASLEG e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Administrativo e Legislativo – Código ASJURAL e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Legislativo – Código ASJURLG e dá outras providências.
Dá nome de José de Paula Rosa Sobrinho à Rua 21 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dá nome de Maria Concebida da Silva (Tia Bedinha) à Rua 19 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização da Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Piumhi, e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice- Prefeito eleitos para o mandato de 2021/2024, na sede social do Piumhi Tênis Clube - PTC.
Revoga na íntegra a Lei n° 2.450/2019, de 23 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências.
Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências e dá outras providências.
Dá nome de José Geraldino de Melo (Zé Branquinho), à Central Viraser de Resíduos Recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no Município de Piumhi e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre pontos facultativos e transferência da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de Gerássimo Tomé de Andrade à Rua A do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Incluem Novas Ações a Lei n° 2.316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2021.
Dá nome de Miguel Batista da Silva à Rua B do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre intimação do Chefe do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2018 e dá outras providências.
Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir no inciso VIII, do art. 27 e, inciso XXI, do artigo 28, a “denominação” e a “alteração da denominação” dos próprios municipais, e dá outras providências.
Reconhece como patrimônio cultural e histórico do Município de Piumhi/MG o Jornal Alto São Francisco.
Dispõe sobre o tratamento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos em Instituições e Estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Piumhi.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 15/12/2020