Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Dá nome de Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva ao Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi.
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Autoriza o Município de Piumhi a celebrar aditivo ao convênio firmado com o Município de Capitólio para construção de ponte e dá outras providências.
Dispõe sobre comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que concluiu pela aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2018.
Transfere a 36ª Sessão Ordinária do dia 2 de novembro de 2020, feriado nacional - Dia de Finados, para o dia 3 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias previstas para os dias 5 e 12 de outubro de 2020, bem como as Reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de emenda impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, “que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da relação de documentos inservíveis a que se refere a Lei Municipal n° 2.484/2020, classificados e apresentados pela Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, e dá outras providências.
Dá nome de Otacílio Gonçalves Tomé (Tatá Tomé) à Praça entre as Ruas Jair Ferreira Leite, Ari Almada e Theotil Garcia Ribeiro, localizada no Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dá nome de Benigna Augusta de Jesus à Ponte localizada na Rua João Pinheiro sobre o Ribeirão do Corte, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Autoriza a realização da Conferência de Educação e Avaliações do Plano Municipal de Educação descritas na Lei Municipal nº 2.203/2015 no ano de 2021 e dá outras providências.
Dá nome de Almira Cândida Martins à Rua K do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências.
Altera a denominação do Palácio 20 de julho (sede da municipalidade), para ‘Palácio 20 de julho Prefeito José Goulart’ no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Transfere a 30ª Sessão Ordinária do dia 7 de setembro de 2020, feriado nacional - Independência do Brasil, para o dia 08 de setembro de 2020.
Dispõe sobre flexibilização parcial das medidas de combate ao coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 16/11/2020