Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com fulcro na alínea “b”, inciso III do artigo 15 c/c art. 73 do Regimento Interno e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com fulcro na alínea “b”, inciso III do artigo 15 c/c art. 73 do Regimento Interno e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para estudo individualizado do Projeto de Lei Complementar n° 005/2020 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, com fulcro no artigo 2°, da Lei n° 2.484/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a incineração de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Declara como utilidade pública a Associação das Mulheres de Peito, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no regime de teletrabalho, suspensão do prazo para utilização ou compensação do tempo constante do banco de horas para os servidores integrantes deste regime, execução dos serviços gerais de limpeza e medidas de complementares de prevenção à Covid-19.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo n° 6, de 2020, do Senado Federal, e dá outras providências.
Dá nome de José Faria Filho à Rua J do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de Mário Lúcio da Silva à Rua I do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de Izabel Cassini Praça à Rua H do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de Dorcila Maria de Jesus à Rua A do Loteamento Capoeira, Bairro Capoeira, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de José Lourenço de Oliveira (Zé Tôco) ao Parque Ecológico da Mina no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de Luzia Ana de Oliveira (Dona Luzia) à Praça a ser construída no Bairro Capoeira, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de Vicente Soares Resende à Rua G do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de Nely Silva de Oliveira à Rua F do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 27/08/2020