Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de julho de 2020
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.542, de 12 de junho de 2002Dispõe sobre Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.547, de 05 de julho de 2002Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Piumhi e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.913, de 03 de dezembro de 2009Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.675, de 22 de março de 2023Altera dispositivo da Lei nº 2.486/2020, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi -MG e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.