Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Altera dispositivo da Lei nº 2.486/2020, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi -MG e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de fevereiro de 2023
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.486, de 16 de julho de 2020Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.