Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Lei Ordinária nº 1.542, de 12 de junho de 2002
Dispõe sobre Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
- Data
- 12 de junho de 2002
- Número
- 1542
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.486, de 16 de julho de 2020Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências.