Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Piumhi e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.888, de 09 de abril de 2009Altera o art. 3°, § 2° da Lei nº 1.547 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Piumhi e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.486, de 16 de julho de 2020Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências.