Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome de Joaquim Augusto de Melo Filho à Rua E do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de João Júlio de Oliveira à Rua D do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de Dra. Sayonara Gonçalves Santos à Rua C do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de Joaquim Sebastião de Souza à Rua B do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de Palestina Terra de Oliveira à Rua A do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.417/2019 que institui no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro" - Policial Nota 10, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Estudo Conjunto para análise pormenorizada do Projeto de Lei Complementar n° 005/2020 que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre flexibilização parcial das medidas de combate ao coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n° 2.416/2019, de 07 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG.
Dispõe sobre a inclusão e exclusão de servidores do regime de teletrabalho, acréscimo de atividades a servidor, entrega de relatórios individuais à Coordenação do Teletrabalho e ao Departamento de Recursos Humanos, bem como alterações no Plano Geral de Atividades anexado à Portaria n° 18, vigente enquanto subsistir a pandemia causada pelo Covid-19.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art. 71 do Regimento Interno e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma alternada de trabalho dos servidores que atuam na limpeza e manutenção das dependências da sede da Câmara Municipal de Piumhi/MG, durante o período de restrições decorrente da pandemia causada pelo Covid-19.
Dispõe sobre a inclusão e exclusão de servidores do regime de teletrabalho, entrega de relatórios individuais ao Departamento de Recursos Humanos, bem como alterações no Plano Geral de Atividades anexado à Portaria n° 18, enquanto subsistir a pandemia causada pelo Covid-19.
Dispõe sobre lotação de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 1.989/2011, que instituiu o programa de doação de cesta básica no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 03/07/2020